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Bem-vindo ao site da KAZA ZAIRA. Ao acessar ou utilizar este site, você concorda com os termos e condições abaixo, que regem sua interação conosco. Nosso objetivo é oferecer uma experiência transparente e segura, em conformidade com a legislação brasileira, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018) e a Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998).
1. Uso do Site
Este site foi desenvolvido para apresentar nossos produtos, facilitar colaborações comerciais e fornecer informações relevantes. Você concorda em utilizá-lo exclusivamente para fins lícitos, sendo vedada qualquer ação que viole direitos de terceiros, leis aplicáveis ou que comprometa a segurança do site, como tentativas de acesso não autorizado ou uso indevido de conteúdos.
2. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente no site – incluindo imagens, textos, logotipos, designs e outros materiais – é de propriedade exclusiva da KAZA ZAIRA Artes de Decoração ou de seus licenciadores, protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) e outras legislações aplicáveis. É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou uso de qualquer material sem autorização expressa por escrito da KAZA ZAIRA. Marcas registradas e outros sinais distintivos também são protegidos e não podem ser utilizados sem permissão.
3. Tratamento de Dados Pessoais
As informações fornecidas por você, como nome, e-mail, telefone ou dados comerciais, serão tratadas de acordo com nossa Política de Privacidade, disponível aqui. O uso desses dados é baseado no seu consentimento ou no interesse legítimo para fins de comunicação, processamento de solicitações ou cumprimento de obrigações legais.
4. Política de Reembolso
A KAZA ZAIRA não realiza vendas diretas ao consumidor final por meio deste site, mas sim parcerias comerciais com revendedores, distribuidores, decoradores e arquitetos. Caso você seja um parceiro e tenha direito a reembolso (ex.: por devolução de produtos com defeito), este será processado conforme as condições acordadas no momento da parceria, respeitando os prazos e critérios estabelecidos na Política Comercial e no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). Para mais detalhes, entre em contato pelo e-mail contato@kazazaira.com.br.
5. Limitação de Responsabilidade
A KAZA ZAIRA não se responsabiliza por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso inadequado do site, falhas técnicas ou interrupções de serviço, salvo nos limites impostos pela legislação aplicável. Isso inclui, mas não se limita a, perdas de dados, lucros cessantes ou danos causados por terceiros.
6. Aviso Legal
A KAZA ZAIRA não será responsável por danos ou interrupções causados por circunstâncias fora de seu controle, como falhas de rede, ataques cibernéticos, desastres naturais ou outros eventos de força maior. Nosso compromisso é adotar medidas razoáveis para manter o site seguro e funcional, mas não podemos garantir operação ininterrupta ou livre de erros.
7. Encerramento de Conta, Parceria ou Serviço
A KAZA ZAIRA reserva-se o direito de suspender ou encerrar o acesso ao site ou a qualquer conta de parceiro ou prestação de serviço em casos de:
- Violação destes Termos de Uso;
- Atividades fraudulentas ou ilícitas;
- Inatividade prolongada (superior a 12 meses) em cadastros de parceiros;
- Solicitação formal do usuário para encerramento.
Notificaremos o usuário por e-mail em caso de suspensão ou encerramento, exceto quando isso for inviável ou contrário à lei.
8. Alterações nos Termos de Uso
Podemos atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento para refletir mudanças em nossas práticas, na legislação ou em nossos serviços. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou por meio de um aviso destacado no site, com antecedência mínima de 15 dias, conforme exigido pela LGPD. Recomendamos que você revise este documento periodicamente.
9. Lei Aplicável e Jurisdição
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa decorrente deste documento será submetida ao foro da comarca de São Paulo, SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, salvo se a legislação consumerista determinar foro diverso.
10. Idioma dos Termos de Uso
Este documento foi redigido em português, idioma oficial do Brasil. Caso uma tradução seja disponibilizada para referência, a versão em português prevalecerá em caso de discrepâncias.
Contato e Suporte
Se tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso ou precisar de suporte, entre em contato:
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